DUPLA CIDADANIA EUROPEIA

O que significa ser cidadao europeu?

2009-11-19T21:29:00.000-02:00

Significa que você faz parte de uma comunidade, de um grupo de países que decidiram fazer alguns acordos comuns que são muito abrangentes. O cidadão europeu tem direito de ir e vir, trabalhar e morar dentro da comunidade européia. Isto sem a necessidade de vistos ou autorizações tradicionais (apenas um comunicado).

Ainda, os países da comunidade européia são muito unidos economicamente e dessa forma, os impostos de importação e exportação de produtos são baixíssimos, o que amplifica enormemente o mercado destinado ao consumidor ou ao investidor.

Além disso, existem acordos em diversas áreas, como por exemplo, o ensino. Hoje, o ensino universitário segue um modelo padrão europeu. Os países membros da comunidade européia estabeleceram um modelo que deve ser seguido por todos e, dessa forma, um título universitário é reconhecido de maneira simples, ou ainda, a execução de estágios durante os estudos é facilitada amplamente.

Tudo o que está escrito neste site (sobre trabalho, etc na Itália) é voltado para o cidadão europeu italiano mas como explicado acima, pode ser generalizado para o cidadão europeu. Ou seja, se você tem a cidadania holandesa, portuguesa, espanhola e deseja trabalhar/estudar na Itália, você tem todo o direito!

Enfim, ser cidadão ítalo-brasileiro quer dizer que você tem 2 casas. Uma delas é nova, alegre, quente e animada. A outra é clássica, organizada, rica e estável. É como ter uma casa na praia, não? Qual casa você escolheria para trabalhar/estudar?

Cidadão europeu é aquele que tem a cidadania de um dos países membros da Comunidade Européia.

Estes países são: Itália, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia. Ao todo já são 27 países membros da comunidade européia ao qual o cidadão europeu tem livre transito.

O QUE SIGNIFICA SER CIDADÃO DA COMUNIDADE EUROPÉIA

Significa que você faz parte de uma comunidade, de um grupo de países que decidiram fazer alguns acordos comuns que são muito abrangentes. O cidadão europeu tem direito de ir e vir, trabalhar e morar dentro da comunidade européia. Isto sem a necessidade de vistos ou autorizações tradicionais (apenas um comunicado).

Ainda, os países da comunidade européia são muito unidos economicamente e dessa forma, os impostos de importação e exportação de produtos são baixíssimos, o que amplifica enormemente o mercado destinado ao consumidor ou ao investidor.

Além disso, existem acordos em diversas áreas, como por exemplo, o ensino. Hoje, o ensino universitário segue um modelo padrão europeu. Os países membros da comunidade européia estabeleceram um modelo que deve ser seguido por todos e, dessa forma, um título universitário é reconhecido de maneira simples, ou ainda, a execução de estágios durante os estudos é facilitada amplamente.

Tudo o que está escrito neste site (sobre trabalho, etc na Itália) é voltado para o cidadão europeu italiano mas como explicado acima, pode ser generalizado para o cidadão europeu. Ou seja, se você tem a cidadania holandesa, portuguesa, espanhola e deseja trabalhar/estudar na Itália, você tem todo o direito!

Enfim, ser cidadão ítalo-brasileiro quer dizer que você tem 2 casas. Uma delas é nova, alegre, quente e animada. A outra é clássica, organizada, rica e estável. É como ter uma casa na praia, não? Qual casa você escolheria para trabalhar/estudar?

Afinal de contas, o que é a “dupla cidadania” ?

A “dupla” cidadania nada mais é que a posse de duas nacionalidades. A nacionalidade brasileira lhe é transmitida por ter nascido em solo brasileiro, o chamado direito do solo (em termos jurídicos: “jure solis”) e também por ser filhos de brasileiros natos. A nacionalidade italiana é transmitida pela jus sangüínea, direito do sangue (mais tecnicamente: “jure sanguinis”) por descendência. Veja o file “quem transmite a cidadania a quem ”.

Algum problema em “ter duas cidadanias” no Brasil ?

2009-11-19T21:27:00.000-02:00

Nenhum problema.

O que a Constituição brasileira reza, é que perde a nacionalidade brasileira quem voluntariamente se naturaliza cidadão de um outro País. No caso da cidadania européia, ela lhe é “concedida” automaticamente desde o nascimento, portanto não há a “voluntariedade” da naturalização. O único procedimento a ser adotado é entrar, junto ao Consulado, com um pedido de reconhecimento formal desta cidadania. Leia, a respeito, este interessante artigo do conceituado Juiz de Direito Dr. Renato Nalini: http://www.ecco.com.br/legge/acumula.htm

Quando posso usar o meu “passaporte europeu” ?

Para as autoridades aeroportuárias ou de fronteiras brasileiras, o cidadão brasileiro, em território nacional, é primeiro e acima de tudo brasileiro, razão pela qual não se pode sair do Brasil, sendo nascido aqui, com passaporte de outra nacionalidade.

Desta forma, fica evidente que o passaporte europeu (de qualquer outra nacionalidade que o interessado porventura possua) deverá ser usado apenas no exterior.

O que é necessário para eu ter o “passaporte europeu” ?

O processo de cidadania completo, deferido e atualizado. Muitos confundem o documento “passaporte” com a “cidadania”. O passaporte não é nem nunca foi um título de cidadania, é apenas uma conseqüência desta, um documento de viagem.

Então eu não posso ter o “passaporte europeu” sem antes ter reconhecida a minha cidadania europeia, é isso?

Sim, exatamente isso. A condição inicial para se fazer o pedido de emissão do passaporte europeu é o reconhecimento formal da cidadania como descendente de imigrante europeu.

“Passaporte de cidadania europeia”, “Passaporte de dupla cidadania”, “Duplo Passaporte europeu-brasileiro”... como fazer para te-los?

Desconhecemos pois esses termos absolutamente não existem!! Existe apenas e tão somente uma coisa: o passaporte europeu, que é emitido àquelas pessoas que tem o título de cidadãos comprovada origem europeia (não importa se cidadão europeu nascido na Europa ou nascido no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo...) O importante, para solicitar a emissão de um passaporte europeu, é que o requerente possua o status de cidadão europeu.

Cidadania ou nacionalidade europeia

Nacionalidade No dicionario esta que cidadania é o direito de se indentificar como sendo pertencente a um pais.

Nacionalidade: Exprime a qualidade ou a condição de nacional, atribuída a uma pessoa ou coisa, em virtude do que se mostram vinculadas à Nação, ou ao Estado, a que pertencem ou de onde se originam [De Plácido e Silva - Vocabulário Jurídico, IV, p.224]

Quanto custa obter uma dupla cidadania européia

2009-11-19T21:22:00.000-02:00

Os valores são proporcionais ao numero de pessoas que irão apresentar o pedido ao mesmo tempo, bem como o grau de descendência.

Em linha de máxima a todos são estes os documentos a serem apresentados

Certidões de Nascimento, casamento, óbito do imigrante ate o interessado originais.
Certidão negativa de naturalização

Caso o imigrante tenha vindo casado, basta a certidão de casamento e os demais documentos

Todas as certidões terão de ter o sinal publico (assinatura do escrivão) reconhecida pelo Ministério da Justiça bem como a Negativa de Naturalização também é obtida no Ministério da Justiça

Recomenda-se montar um dossie pois todas estas certidoes após apresentadas nao serão devolvidas.
informações http://www.mj.gov.br

Acesse abaixo o link corresponde a nacionalidade que deseja obter informações

2009-11-19T21:19:00.000-02:00

Alemã http://www.brasilien.diplo.de/Vertretung/brasilien/pt/Startseite.html

Austria www.austria.org.br/

Espanha http://www.maec.es/subwebs/Consulados/SaoPaulo/es/MenuPpal/Servicios%20Consulares/Nacionalidad/Paginas/posting_TSW.aspx

França www.ambafrance-br.org/ tambem www.ambafrance.org.br/saopaulo/.../portugues.htm

Italia http://www.ambbrasilia.esteri.it/%20-

No seite procure a home page do consulado corresponde ao local em que voce reside

Inglaterra http://www.reinounido.org.br/

Polonia http://www.consuladopoloniasp.org.br/publicar/view-inf.php?id=28

Portugal www.embaixadadeportugal.org.br/

Ucrânia http://www.mfa.gov.ua/brazil/port/8643.htm

Outros Paises

Australia www.australian-consulate.org.br/

Nova Zelandia www.consulados.com.br/novazelandia/

United States of America www.embaixada-americana.org.br/

Egito www.opendf.com.br/embegito/

Israel www.brasilia.mfa.gov.il/

Canada www.canadainternational.gc.ca/brazil.../index.aspx?...

e www.secure.vec.bc.ca/consulado-sao-paulo.cfm

Libano www.libano.org.br/

Para outros paises favor consultar www.consulados.com.br/

Contato

2009-11-19T16:42:00.000-02:00

caso tenha interesse em obter uma cidadania europeia, por favor, entre em contato pelo email

CONTATO_DUPLACIDADANIA@HOTMAIL.COM Informando apenas o nome do imigrante para que eu possa verificar a origem do mesmo e saber se o interessado terá ou não direito de obter a cidadania.

Antecipo que dentre as cidadanias europeias, a mais limitada por forca de lei, é a cidadania Francesa.

Em relação a cidadania italiana muitos estão indo obtê-la diretamente na Itália devido ao alto numero de processos junto a todos os consulados italianos no brasil. Não há como obter a cidadania italiana em outro pais mesmo que o interessado esteja residindo legalmente em outro, como por exemplo, estudantes em Londres, ou trabalhadores na Espanha